Notícias - Atividade do MP
Furto qualificado; burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; burla qualificada; assaltos a marcos do correio; apropriação dos cheques contidos na correspondência com posterior falsificação e apresentação a pagamento; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 6ª secção)O…
Furto qualificado; acusação; Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; assaltos a casas de residência; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 1ª secção)No dia 27.02.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1ª secção), acusou 16…
Abuso sexual de criança; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de criança; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público na Instância Central Criminal (Matosinhos)Por acórdão datado de 23.02.2015, o Tribunal da 2ª secção criminal da Instância Central da Comarca do Porto (Matosinhos),…
Ofensa à integridade física qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila Real Ofensa à integridade física qualificada; disparos de espingarda caçadeira contra militares da GNR; condenação; decisões em recurso | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Vila RealPor acórdão datado 20.12.2013, o tribunal da então…
Caso da utilização de arma taser em recluso; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Porto EsteIntervenção do Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) no EP de Paços de Ferreira; recluso atingido por taser; coacção; confirmação em recurso da condenação em penas de prisão suspensa na execução | Ministério Público na Instância Central…
Usurpação de funções; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroUsurpaçãpo de funções; arguido que se fez passar por padre igreja católica; burla; furto | Ministério Público no Diap de Aveiro (3ª secção)No dia 04.02.2015, o Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro, 3ª secção), acusou um arguido…
Abuso sexual de pessoa incapaz de resistência; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de pessoa incapaz de resistência; condenação; prisão efectiva; confirmação integral em recurso da decisão proferida em primeira instância | Ministério na Instância Central Criminal de Vila do Conde (2ª secção)Por acórdão datado de 18.02…
Pornografia de menores agravada; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Pornografia de menores agravada; detenção de arma proibida; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap do Porto (Matosinhos, 1ª secção)O Ministério Público acusou, no dia 16.02.2015, um arguido, imputando-lhe a prática dos…