Notícias - Atividade do MP
Falsificação; pronúncia | Ministério Público na Comarca de AveiroFalsificação; falso reconhecimento de assinatura; arguido advogado; despacho de pronúncia | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção de instrução criminal)No dia 23.11.2016, o tribunal da Instância Central da…
Devassa da vida privada; gravação ilícita; pornografia de menores; acusação | Ministério Público da Comarca de AveiroDevassa da vida privada; gravação ilícita; pornografia de menores; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, 2.ª secção)No dia 06.12.2016, o Ministério Público no DIAP da Comarca de Aveiro (Santa Maria da…
Dia Mundial de Combate à CorrupçãoDia Mundial de Combate à Corrupção; recuperação de activos; material de apoioPor ocasião da celebração do dia mundial de combate à corrupção, publica-se relatório das acções de formação realizadas pela Procuradoria-geral distrital do Porto no âmbito…
Fraude fiscal; aplicação de medidas de coacção | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal; insolvência dolosa; associação criminosa, burla tributária contra a segurança social; primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos; aplicação de medidas de coacção | Ministério Público na Instância Central de Instrução…
Peculato; branqueamento; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; branqueamento; falsificação; participação económica em negócio; gestão de IPSS; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 30.09.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca de Braga (Braga, 1.ª…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; detenção de haxixe por recluso; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 1.ª secção)No dia 16.11.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 1.ª secção), acusou um…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoRoubo; acusação; arguidos sujeitos à medida de obrigaçãod e permanência em habitação com recurso a vigilância electrónica | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 3.ª secção)No dia 14.11.2016, o Ministério Público no Diap…
Incêndio florestal; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoIncêndio florestal; acusação; arguida em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção)No dia 18.11.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção) acusou uma…