Abuso sexual de crianças; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto
Abuso sexual de crianças; acordo no contexto de relação amorosa para relacionamento sexual do arguido com a filha menor da arguida; acusação; co-autoria | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção)
No dia 13.12.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção), acusou um arguido e uma arguida, imputando-lhes a prática, em co-autoria, de dois crimes de abuso sexual de crianças e de um crime de actos sexuais com adolescentes.
No contexto do relacionamento amoroso existente entre os dois, o arguido pediu à arguida que lhe facilitasse a manutenção de relações sexuais com a filha desta; tendo a arguida acedido, ambos planearam ocasiões para consumar o referido relacionamento sexual, o que veio a acontecer em Agosto e Dezembro de 2014, em pensões no Porto e em Espanha, mantendo o arguido relacionamento sexual com a filha da arguida, nomeadamente de cópula, quando esta contava apenas 13 anos de idade.
O arguido aguarda os ulteriores termos do processo sujeito à medida de coacção de prisão preventiva; a arguida às de obrigação de apresentação em posto policial e de proibição de contactar com a filha; a menina foi retirada do agregado e acolhida em instituição adequada.