Violência doméstica; violação gravada; relações sexuais forçadas em contexto conjugal; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 1.ª secção)

No dia 12.12.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Matosinhos, 1.ª secção) deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de um crime de violência doméstica agravada e de três crimes de violação agravada.

Os factos reportam-se à vivência conjugal do arguido com a vítima, sua mulher, desde o início de 2014 a Abril de 2016, em Matosinhos.

O Ministério Público considerou indiciado que neste contexto, o arguido, além de agredir a mulher com bofetadas, murros e pontapés, e de a ameaçar e insultar, algumas vezes em plena via pública, forçou-a por três vezes a manter com ele relações sexuais de cópula, batendo-lhe e manietando-a.

O arguido foi sujeito às medidas de coacção de proibição de permanecer e frequentar a residência da vítima e de contactar com a mesma por qualquer meio, nessa situação aguardando os posteriores termos do processo.