Notícias - Atividade do MP
Recuperando Ativos Ativamente | PGD PortoRecuperando Ativos Ativamente; I Oficina de Debate; casos e prática judiciária; Porto, 7 de Julho de 2016 | PGD PortoNo dia 7 de Julho de 2016, entre as 9h30 e as 17h30, no Porto, Edifício da Directoria do Porto da Polícia Judiciária, decorrerá a I…
Homicídio na forma tentada; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio na forma tentada; incidentes na discoteca "Via Rápida" | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (1.ª secção, Porto)Por acórdão datado de 15.06.2016, o tribunal da Instância Central Criminal da Comarca do Porto…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; roubo; incêndio; profanação de cadáver; furto qualificado; cadáver incinerado com gasolina numa banheira; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público na Procuradoria da instância Loca de ChavesNo dia 28.06.…
Peculato; corrupção passiva; tráfico e mediação de armas | Ministério Público na Comarca do PortoPeculato; corrupção passiva; tráfico e mediação de armas; agentes da PSP; condenação; pena de prisão efectiva e pena de prisão suspensa na sua execução| Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (1.ª secção, Porto)No dia…
Furtos qualificados; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoFurtos qualificados; receptação; assaltos a casas de residência; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Instância Central da Comarca do Porto (1ª secção criminal, Porto)Por acórdão datado de 21.04.2016, o Supremo Tribunal de…
Furto qualificado; condenação | Ministério público na Comarca de AveiroFurto qualificado; apropriação por funcionário bancário de quantias depositadas em contas de clientes; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público na Instãncia Central Criminal da Comarca de Aveiro (1.ª secção, Aveiro)O Tribunal da…
Violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoViolência doméstica; violência cometida pelo arguido contra progenitores idosos; condenação; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público na Instância Central Criminal da Comarca do Porto (3.ª secção, Vila Nova de Gaia)No dia 19.05.…
Corrupção; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção passiva; exames de condução; conluio de instrutor e examinadora de condução para solicitar dinheiro a examinandos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 12.ª secção)No dia 13.06.2016, o Ministério Público no…