Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila Real

Homicídio qualificado; roubo; furto qualificado; profanação de cadáver, incêndio; condenação | Ministério Público na Instância Central da Comarca de Vila Real (Vila Real, secção criminal)

Por acórdão datado do dia 12.12.2016, o Tribunal da Instância Central da Comarca de Vila Real (Vila Real, secção criminal) condenou um arguido na pena única de 20 anos de prisão e uma arguida na pena única de 25 anos de prisão, pela prática de:

  • seis crimes de roubo e de um crime de furto simples, ela, e de um crime continuado de roubo, ele;
  • um crime de furto qualificado;
  • um crime de homicídio qualificado;
  • um crime de profanação de cadáver; e de
  • um crime de incêndio

O tribunal considerou provado que a arguida, nascida em 1985, e o arguido, nascido em 1997, mantinham um com o outro relação amorosa e decidiram planear e executar vários assaltos na via pública, para realizar dinheiro, o que fizeram nos seguintes dias, abordando sempre mulheres e sacando carteiras e objectos de adorno de ouro que portassem:

03.12.2015, em Poiares, Peso da Régua
16.12.2015, em Vila Real;
18.12.2015, em Vila Pouca de Aguiar;
26.12.2015, em Vila Real;
30.12.2015, em Lamego; e
31.12.2015, em Chaves.
Ainda de acordo com a acusação, no último quadrimestre de 2015, numa casa de residência sita em Chaves, o arguido, instigado pela arguida, ambos motivados pelo receio de serem denunciados, matou um jovem nascido no dia 29.11.2000, namorado da filha da arguida, desferindo-lhe murros em diversas partes do corpo, pancadas na cabeça com uma fritadeira e esganando-o com um cinto; e posteriormente, pretendendo desfazer-se do cadáver, colocaram-no na banheira da casa, queimaram-no usando gasolina e enterraram-no num quintal.
O Ministério Público considerou indiciado que a filha da arguida, nascida no dia 10.02.2003, acompanhou arguido e arguida em vários assaltos cometidos, assim como nas manobras de incineração e enterramento do cadáver.
Os dois arguidos aguardam os ulteriores termos do processo sujeitos à medida de coacção de prisão preventiva.