Abuso sexual de crianças; pornografia de menores; conversas de cariz sexual com crianças; armazenamento digital de ficheiros com pornografia infantil; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Gondomar, 1.ª secção)

No dia 22.09.2016, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Gondomar, 1. secção), deduziu acusação contra um arguido imputando-lhe a prática de um crime de abuso sexual de crianças e de cinco crimes de pornografia de menores.

De acordo com a acusação, o arguido, residente em Rio Tinto, manteve através da internet, utilizando o Messenger, o Skype ou o Facebook, conversas de cariz sexual com crianças do sexo feminino, nomeadamente, no ano de 2011, com uma menina de sete anos de idade, de nacionalidade brasileira, residente em Porto Alegre, no Brasil, enviando-lhe ficheiros de vídeo contendo crianças em cenas de sexo com adultos.

O Ministério Público considerou ainda indiciado que o arguido, no dia 16.03.2015, tinha na sua casa de residência, armazenados em vários suportes digitais, ficheiros de vídeo e imagem contendo pornografia de menores e que nos anos de 2014 e 2015 enviou pelo menos 90 destes ficheiros para diversos destinatários.