Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado tentado; violência doméstica; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; golpe com catana; violência doméstica | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 09.05.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Arremesso de objectos ou de produtos líquidos; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaArremesso de objectos ou de produtos líquidos; jogo de futebol; liga NOS; Futebol Clube Famalicão/Clube Desportivo Tondela; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 13.03.2020, o…
Abuso de confiança contra a Segurança Social; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso de confiança contra a Segurança Social; falta de entrega das contribuições descontadas nas retribuições; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)O Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo; assaltos por esticão; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 12.03.2020, o Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de Braga (Guimarães, 1.ª secção) acusou…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo; assaltos na via pública; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 11.03.2020, o Ministério Público acusou dois arguidos imputando a cada um deles três crimes de roubo,…
Violação de segredo de justiça; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolação de segredo de justiça; inquérito sujeito ao regime de segredo de justiça; acesso de jornalistas ao teor de despachos proferidos e subsequente cobertura jornalística de diligências ali determinadas; acusação | Ministério Público no Diap da…
Falsificação de documentos; decisões em primeira instância e recurso| Ministério Público na Comarca do Porto Falsificação de documentos; importação de autocarros usados; falsificação da data da primeira matricula | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, juízo central criminal)Por acórdão proferido em 10.09.2019, o…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga Homicidio qualificado; esfaqueamento de mulher em Braga; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 10.03.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de…