Notícias - Atividade do MP
Frustração de créditos; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFrustração de créditos; venda de activos de empresa sonegando o produto ao cumprimento de dívida; falsas declarações em contexto de dissolução de sociedade; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; facturação falsa; IVA e IRC; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de BragaPor despacho de 11.02.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)…
Coacção contra órgão constitucional; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoCoacção contra órgão constitucional; ofensa à integridade física qualificada; agressão a magistrada judicial e a magistrada do Ministério Público no contexto de diligência judicial; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…
Corrupção passiva no sector privado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção passiva no sector privado; IPSS; solicitação de quantias para admissão de utentes em lar de idosos; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 13.03.2020, o Ministério…
Homicídio na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; disparos de arma de fogo visando familiares por motivo de partilhas; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 24.03.2020, o Ministério…
Processo “Face Oculta”; acórdão de reformulação de cúmulo jurídico | Ministério Público na Comarca de Aveiro Processo “Face Oculta”; acórdão de reformulação de cúmulo jurídico de penas | Ministério Público no Juízo Central Criminal da Comarca de Aveiro Por acórdão datado de 19.03.2020, proferido no processo vulgarmente conhecido como “Processo Face…
Denegação de justiça e prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaDenegação de justiça e prevaricação; falsificação; militar da GNR; alteração de aviso para apresentação de documento com vista a encobrir falta de seguro obrigatório; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga…
Mensagem da Procuradora-geral regional do PortoMensagem da Procuradora-geral regional do Porto aos Magistrados do Ministério Público dos Tribunais das Relações do Porto e Guimarães e Central Administrativo do Norte, Diap Regional do Porto e Comarcas de Aveiro, Braga, Bragança, Porto, Porto Este…