Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado, violência doméstica, detenção de arma proibida; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteHomicídio de cônjuge; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República do Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No dia 26.03.2020, o Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República do Porto Este (Penafiel, 1.ª Secção) proferiu…
Fraude na obtenção de subsídio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude na obtenção de subsídio; POPH; pedidos de reembolso de despesas não efectuadas; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 23.04.2020, o Ministério Público no Diap da…
Associação criminosa; "phishing"; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAssociação criminosa; falsidade informática; burla informática qualificada; branqueamento; "phishing"; obtenção fraudulenta de dados de "homebanking" com posterior uso para movimentação indevida de contas bancárias a débito; acusação | Ministério…
Violência doméstica; violação | Ministério Público na Comarca de BragaViolação em contexto de violência doméstica; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acordão de 30.04.2020, o Tribunal Judicial de Braga (Guimarães, juízo central…
Abuso sexual de crianças; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Abuso sexual de crianças; trato sexual com filha menor; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, juízo central criminal)Por acórdão de 17.04.2020, o Tribunal Judicial da…
Corrupção activa e passiva; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa e passiva; actuação de adjunto de chefe de finanças em matéria tributária; condenação; pena de prisão efectiva; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo…
Furto qualificado; roubo qualificado; homicídio; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; assaltos a estabelecimentos comerciais na cidade do Porto; roubo qualificado e homicídio; assalto aproveitando relação de confiança; acusação; arguidos em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla qualificada; falsificação; empreendimento subsidiado; obtenção de financiamento com aval por parte da CGD a partir de pressupostos inexistentes; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por…