Notícias - Atividade do MP
Desobediência; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaDesobediência; covid 19; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 01.02.2021, o Ministério Público da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção) deduziu…
Prevaricação; peculato; falsificação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPrevaricação; peculato; falsificação de documentos; concurso público para provimento de técnico superior de informática em município; viagem de comitiva municipal a Angola para celebração de protocolo; acusação | Ministério Público no Diap Regional…
Violação de regras de segurança; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolação de regras de segurança; máquina com sistema de segurança inactivado; acidente | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Vila Nova de Gaia, 4.ª secção)Por despacho de 02.02.2021, o Ministério Público no Diap da…
Insolvência dolosa; condenação | Ministério Público na Comarca de BragançaInsolvência dolosa; dissipação de património de empresa; condenação | Ministério Público no Tribuna Judicial de Bragança (Miranda do Douro, juízo de competência genérica)Por sentença proferida no dia 19.01.2021, o Tribunal Judicial da Comarca de…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 29.01.2021, o Ministério Público no Diap da…
Homicídio tentado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio tentado; disparo de arma de fogo no contexto de discussão de vizinhança; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 29.01.2021, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Homicídio tentado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio tentado; golpe com tesoura na zona do pescoço; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 28.01.2021, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de…
Fraude fiscal; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; inclusão nas declarações periódicas de IVA de valores constantes de facturas falsas; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 28.01.2021, o Ministério…