Notícias - Atividade do MP
Homicídio; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio consumado; homicídio qualificado na forma tentada; ofensa à integridade física; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão datado do dia 20.05.2020, o Tribunal…
Participação económica em negócio; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaParticipação económica em negócio; autarca; obra de demolição; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 0.05.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…
Peculato de uso; suspensão provisória do processo | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato de uso; utilização de veículo automóvel de junta de freguesia para deslocação a comício partidário; suspensão provisória do processo | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado…
Corrupção; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção activa e passiva; inspector tributário; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 15.05.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (…
Burla qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; "crédito sobre cheques"; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Vila Nova de Gaia, 4.ª secção)Por despacho do dia 04.05.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto…
Fraude/Desvio na obtenção de subsídio; corrupção; arquivamento | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção) Fraude/Desvio na obtenção de subsídio; corrupção; projectos de investigação da responsabilidade da Universidade do Minho | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção)Por despacho proferido no dia 03.03.2020, o Ministério Público no…
Homicídio qualificado agravado; condenação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteHomicídio qualificado agravado; violência doméstica; morte por disparos de espingarda caçadeira; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (Penafiel, juízo central criminal)Por acórdão datado do dia 22.05.2020, o…
Abuso sexual de menor; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteAbuso sexual de criança; arguido preso preventivamente; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto Este (Penafiel, 1.ª secção)No dia 16.03.2020, o Ministério Público na Procuradoria da República do Porto Este (…