Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; detenção de arma proibida; profanação de cadáver; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado de 18.02.2020, o Ministério Público no Diap da…
Férias Judiciais de Verão; Mensagem da Procuradora-geral regionalMensagem da Procuradora-geral regional do PortoImersos na circunstância pandémica que se instalou de surpresa e sem pedir licença chegamos às férias judiciais.Tempos que eram caracterizados pela alegria que antecipava o descanso merecido e a pausa…
Tráfico de estupefacientes; buscas | Ministério Público na Comarca de AveiroTráfico de estupefacientes; realização de buscas | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)No âmbito de inquérito a correr termos no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo; assaltos a estabelecimentos comerciais e na via pública; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 03.07.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo qualificado; furto qualificado; assaltos na via pública e a estabelecimentos comerciais; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado de 01.07.2020, o Ministério Público…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; morte do cônjuge por esganamento; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo central criminal)Por acórdão datado de 26.06.2020, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo…
Perturbação de órgão constitucional; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPerturbação de órgão constitucional; ofensa à integridade física qualificada; agressão a magistrada judicial e a magistrada do Ministério Público no contexto de diligência judicial; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do…
Corrupção activa e passiva; buscas | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa e passiva; participação económica em negócio; prevaricação; abuso de poder; falsificação de documento; realização de buscas | Ministério Público no Diap Regional do PortoNo âmbito de inquérito a correr termos no Diap Regional do…