Notícias - Atividade do MP
Homicídio; confirmação da decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio do progenitor em contexto de violência doméstica| Decisão do Tribunal da Relação de Guimarães | Ministério Público na Comarca de Braga (Braga; juízo central criminal)Por acórdão de 10.08.2020, transitado em julgado, o Tribunal da Relação…
Peculato de uso; abuso de poderes; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato de uso; abuso de poderes; utilização por autarca de viatura e motorista do município fora do quadro legal; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 10.09.2020, o…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; contexto de apropriação de quantia monetária e produto estupefaciente | Ministério Público na Comarca do PortoPor despacho proferido no dia 03.07.2020, o Ministério Público deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a…
Roubo; extorsão; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de BragaRoubo; extorsão; arguido que violenta familiares para os forçar a entregar-lhe dinheiro; acusação | Ministério no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado do dia 10.08.2020, o Ministério Público no Diap…
Burla qualificada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaBurlas qualificadas; apropriação de bens colocados à venda em plataformas digitais; decisão proferida em recurso; penas de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo central criminal)Por acórdão de 17.12.2018…
Roubo; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo; apropriação, com violência, na via pública, de ouro portado por mulheres; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo central criminal)Por acórdão de 21.07.2020, o Tribunal Judicial da Comarca de…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; morte do progenitor a golpes de machada; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial de Braga (Braga, juízo central criminal)Por acórdão do dia 21.07.2020, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo central…
Roubo qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo qualificado; assaltos a carrinhas de valores; assaltos a comerciantes chineses; falsificação; incêndio; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 23.07.2020, o Ministério…