Notícias - Atividade do MP
Peculato; falsidade informática; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPeculato; falsidade informática; falsificação; apropriação por bancário de quantias depositadas em contas de clientes; burla qualificada; abuso de confiança qualificado; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção,crime…
Acesso ilegítimo; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoAcesso ilegítimo; acesso por trabalhadora da Autoridade Tributária a informação fiscal fora do quadro legal; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)Por despacho do dia 24.05.…
Furtos qualificados; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoFurtos qualificados; assaltos a casas de residência; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, juízo central criminal)Por acórdão de 10.03.2021, o Tribunal da Relação do Porto concedeu…
Homicídio qualificado; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; asfixia e esfaqueamento; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão de 12.04.2021, o Tribunal da Relação de Guimarães negou total provimentro…
Associação criminosa; homicídio qualificado tentado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAssociação criminosa; homicídio qualificado na forma tentada; segurança privada; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 19.05.2021, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 27.05.2021, o Ministério Público no Diap da…
Recebimento indevido de vantagem; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRecebimento indevido de vantagem; oferta de viagem, estadia e actividades de lazer por empresa fornecedora de serviços; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 25.05.2021, o…
Recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento; decisão de pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto EsteRecebimento indevido de vantagem, falsificação de documento; recebimento de ajudas de custo que não eram devidas por vereador | Decisão de pronúncia | Ministério Público no Juízo de Instrução Criminal do Porto Este (Juiz 1)No dia 21.05.2021, o Juiz…