Notícias - Atividade do MP
Denúncia caluniosa; fotografias e gravações ilícitas; decisão em primeira instância | Ministério Público na Comarca de Vila RealDenúncia caluniosa; falsidade de testemunho; fotografias e gravações ilícitas; arguidas funcionárias de IPSS | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca de Alijó (Secção Única)Por sentença proferida no passado dia 4 de Junho, o…
Abuso sexual agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Abuso sexual de criança agravado; prática de actos sexuais de relevo com filha da companheira; acusação | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Vila do Conde, secção única)No dia 17.03.2020, o Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto…
Tráfico de estupefacientes; condenação | Ministério Público na Comarca de BragançaTráfico de estupefacientes; introdução e venda de estupefacientes no estabelecimento prisional de Izeda; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (Bragança, juízo central cível e criminal)Por acórdão datado de 04.…
Incêndio florestal; acusação | Ministério Públicio na Comarca de BragançaIncêndio florestal; incêndios florestais no concelho de Alfândega da Fé; arguido bombeiro voluntário; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Bragança (Mogadouro, secção única)No dia 10.06.2020, o Ministério Público na…
Roubo; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo; criação de relação de confiança com a vítima para a assaltar; assaltos a garagens; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães; 1.ª secção)Por despacho datado de 06.06.2020, o Ministério Público no…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroPeculato; apropriação de valores realizados em processo executivo por agente de execução; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)Por despacho proferido no dia 14.05.2020, o Ministério Público…
Frustração de créditos; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFrustração de créditos; venda de bens dados como garantia ao Estado em penhor; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 03.06.2020, o Ministério Público no Diap da…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa; dissipação de bens da empresa para os subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 04.06.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…