Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragançaHomicídio qualificado; Caso Luís Giovani; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial de Bragança (Bragança, juízo local criminal)Por despacho de 19.10.2020, o Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (Bragança, juízo local…
Corrupção activa e passiva no sector privado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção activa e passiva no sector privado;exame teórico de condução; realização do exame por candidata com respostas transmitidas do exterior através de sistema previamente instalado; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Maus tratos; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloMaus tratos sobre crianças e jovens; decisão em recurso; factos praticados em lar de infância e juventude | Ministério Público no Tribunal Judicial de Viana do Castelo (Viana do Castelo, juízo central criminal)Por acórdão datado de 13.07.2020, o…
Operação Ibéria | Ministério Público na Comarca do PortoOperação Ibéria; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público no DIAP do Porto (Porto, Juízo de Instrução Criminal)No âmbito de Inquérito que corre termos no DIAP do Porto foram detidos, no dia de ontem,…
Burla tributária; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla tributária; falsidade informática; obtenção fraudulenta da Segurança Social de prestações sociais relativas a parentalidade e de rendimento social de inserção; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; agente de execução; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 09.10.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção) deduziu…
Acesso ilegítimo; burla informática; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAcesso ilegítimo; burla informática; "phishing"; obtenção de credenciais de acesso a contas bancárias no sistema homebanking de cliente de instituição bancária; acesso fraudulento a contas bancárias; realização de transferências bancárias à revelia…
Corrupção passiva no sector privado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção passiva no sector privado; IPSS; solicitação de quantias para admissão de utente em lar de idosos; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 08.10.2020, o Ministério…