Notícias - Atividade do MP
Homicídio por negligência; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio por negligência; médico; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 2.ª secção)Por despacho de 06.11.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 2.ª…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; abuso de poder; militar da GNR; pedido e recebimento indevidos de valores referentes a suplemento de escala; ordens dadas por superior hierárquico a subordinados para efectuarem serviço escalado que lhe estava destinado; acusação |…
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFraude fiscal qualificada; esquema de interposição de sociedade comerciais no circuito económico para não pagar IVA; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 22.11.2020, o Ministério…
Burla qualificada; branqueamento | Ministério Público na Comarca de BragaBurla qualificada; branqueamento; pedidos de dinheiro a título de empréstimo sem intenção de restituição; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Vila Nova de Famalicão, 1.ª secção)Por despacho de 24.11.2020, o…
Burla qualificada; falsidade informática; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoBurla qualificada; falsidade informática; farmácia; comparticipação do SNS em medicamentos; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoNo dia 12.11.2020, o Ministério Público no Diap Regional do Porto acusou um arguido pessoa singular,…
Abuso de poderes; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroAbuso de poderes; vereador; uso de recursos humanos da autarquia em proveito próprio; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Oliveira do Bairro, juízo de competência genérica)Por acórdão datado de 28.10.…
Homicídio simples na forma tentada; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio simples na forma tentada; decisão de condenação proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, juízo central criminal)Por acórdão de 28.10.2020, o Tribunal da Relação do Porto…
Falsificação; auxílio à imigração ilegal; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragaFalsificação; auxílio à imigração ilegal; jogador de futebol; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo central de instrução criminal)Por despacho de 12.11.2020, o Tribunal Judicial de Braga (…