Notícias - Atividade do MP
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 19.01.2021, o Ministério Público no Diap da…
Prevaricação de titular de cargo político; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPrevaricação de titular de cargo político; contratação pública; ajuste directo; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da Repúlica de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 18.01.2021, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Discriminação e incitamento ao ódio e à violência; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaDiscriminação e incitamento ao ódio e à violência; jogo de futebol a contar para o campeonato de Portugal, série A; insultos raciais dirigidos a jogador; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª…
Homicídio qualificado tentado; roubo qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; roubo qualificado; assalto à mão armada a ourives; furto qualificado; assaltos a instalações fabris e a estabelecimento comercial; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (…
Roubo; sequestro; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo; assalto com espingarda caçadeira; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 13.01.2021, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.…
Recebimento indevido de vantagem; falsificação de documento; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto EsteRecebimento indevido de vantagem; falsificação de documento; recebimento de ajudas de custo que não eram devidas por vereador; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República do Porto Este (Paredes, 1.ª secção)No dia 02.11.2020, o…
Prevaricação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPrevaricação; contratação pública para realização de obras no parque escolar de autarquia; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)Por despacho de 02.12.2020, o Ministério…
Furto; abuso de confiança; acesso ilegítimo; falsidade informática e outros; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Apropriação de quantias por gestor de contas de instituição bancária; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro, 1.ª Secção)No dia 04.12.2020, o Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de…