Notícias - Atividade do MP
Furto qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; entrada em casas de residência para furtar a pretexto de reparação de avarias em serviço de telecomunicações; acusação; arguido em obrigação de permanência na habitação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do…
Insolvência dolosa agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 02.03.2021, o Ministério Público no Diap da…
Maus tratos; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro Maus tratos a trabalhadora de unidade industrial do sector da cortiça; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria da Feira, 2.ª Secção)No dia 11.02.2021, o Ministério Público no DIAP da Procuradoria da…
Homicídio por negligência; tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários; arquivamento | Ministério Público na Comarca de Vila Real Homicídio por negligência; intervenções e tratamentos médico-cirúrgicos arbitrários; morte de paciente no Centro Hospitalar de Trás os Montes e Alto Douro | Ministério Público na Comarca de Vila RealPor despacho proferido no dia 21.02.2021, o…
Peculato; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPeculato; administrador de insolvência; apropriação de quantias pertença da massa insolvente; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)Por despacho de 10.02.2021, o Ministério…
Prevaricação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPrevaricação; contratação pública; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)Por despacho de 12.02.2021, o Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime…
Corrupção activa e passiva; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto Corrupção activa e passiva; actuação de adjunto de chefe de finanças em matéria tributária; condenação; pena de prisão efectiva; penas de prisão suspensas na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo…
abuso sexual de crianças; coacção sexual; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso sexual de crianças; importunação sexual; pornografia de menores; coacção sexual; contactos de cariz sexual com menores a partir das plataformas "facebook/messenger" e "instagram"; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da…