Homicídio qualificado na forma tentada; contexto de violência doméstica praticada por filho relativamente à mãe; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)

Por despacho datado de 31.05.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção) deduziu acusação contra um arguido, imputando-lhe a prática de um crime de homicídio qualificado na forma tentada, de um crime de violência doméstica, de dois crimes de injúria agravada, de dois crimes de ameaça agravada e de um crime de ofensa à integridade física qualificada.

O Ministério Público considerou indiciado que o arguido, além do mais, no dia 03.12.2021, pelas 21h30, no interior da casa de residência onde habitava com a sua mãe, em Joane, Vila Nova de Famalicão, iniciou uma discussão com esta, no decurso da qual a agarrou pela camisola, a arrastou até a um sofá, lhe apertou o pescoço com as mãos e lhe colocou duas almofadas no rosto, pressionando com força com o intuito de lhe tirar a vida por asfixia.

O Ministério Público indiciou que este resultado só não sucedeu porque a mãe do arguido logrou libertar-se do mesmo, correu para a janela e chamou por socorro, jogando pela mesma janela as chaves de acesso à residência, depois usadas por patrulha da GNR para lhe acudir.

Resulta ainda da indiciação lograda no processo que o arguido era à data dos factos toxicodependente e que mantinha discussões com a sua mãe por esta não lhe entregar os montantes que pretendia para adquirir produto estupefaciente.