Notícias - Atividade do MP
Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais; acusação | Ministério Público na Comarca de BragançaCorrupção de substâncias alimentares ou medicinais; alheiras contaminadas por toxina botulínica; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Bragança (Bragança, secção única)Por despacho de 08.01.2021, o Ministério Público no Diap…
Prevaricação; peculato; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPrevaricação; peculato; actuação de administrador de insolvência em prejuízo dos credores; aproriação do produto da venda de imóvel; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)Por…
Peculato de uso; abuso de poderes; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato de uso; abuso de poderes; utilização por autarca de viatura e motorista fora do quadro legal; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo de instrução criminal)Por despacho de 18.12.2020…
Prevaricação; absolvição | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloPrevaricação; licenciamento de obra particular; absolvição; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial de Viana do Castelo (Ponte de Lima, juizo local criminal)Por acórdão datado de 23.11.2020, o Tribunal da Relação de…
Roubo qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo qualificado; assalto planeado a casa de residência; condenação; penas de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão de 07.01.2021, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga…
Abuso sexual de crianças; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso sexual de crianças; trato sexual de arguido com filha menor; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República da Comarca do Porto (Porto, 1.ª secção)No dia 30.11.2020, o Ministério Público no…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicidio qualificado; morte por asfixia de mulher idosa; arguida filha da vítima; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Vila Nova de Gaia, 2.ª secção)No dia 17.12.2020, o Ministério Público no Diap da…
Prevaricação; arquivamento | Ministério Público no Diap Regional do Porto
Prevaricação; violação de regras urbanisticas; Mercado do Bolhão; arquivamento | Ministério Público no Diap Regional do Porto
Por despacho de 04.11.2020, o Ministério Público no Diap Regional do Porto determinou o arquivamento de um inquérito em…