Notícias - Atividade do MP
Tortura; ofensa à integridade física qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroTortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos; ofensa à integridade física qualificada; militares da GNR; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Aveiro, juízo central criminal)Por acórdão de 20.11.…
Abuso sexual de crianças; violação; condenação | Ministério Público na comarca do Porto EsteAbuso sexual de crianças; violação; relacionamento sexual do arguido com a filha menor da sua companheira; condenação; pena de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Este (Penafiel, juízo central criminal)Por acordão…
Ofensa à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física qualificada; ameaça agravada, discriminação e incitamento ao ódio e à violência; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Esposende, secção única)No dia 09.12.2020, o Ministério Público…
Homicídio qualificado; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; asfixia e esfaqueamento; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)Por acórdão de 02.12.2020, o Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central…
Lenocínio; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoLenocínio; condenação; penas de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo local criminal)Por sentença de 18.11.2020, o Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo local criminal), condenou seis…
Burla qualificada; corrupção activa e passiva; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; corrupção activa; corrupção passiva; falsificação de documento; fraude ao Serviço Nacional de Saúde envolvendo prescrições médicas; condenação; penas de prisão efectiva| Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto…
Buscas | Ministério Público no DIAP Regional do PortoCorrupção; prevaricação; participação económica em negócio; abuso de poderes; recebimento indevido de vantagem; buscas na Câmara Municipal de Vila Verde; esclarecimentos nos termos do art. 86.º n.º 13 do Código de Processo Penal; Ministério Público…
Peculato; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPeculato; apropriação de dinheiro referente ao giro de escola secundária; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoNo dia 19.11.2020, o Ministério Público no Diap Regional do Porto deduziu acusação contra uma arguida, imputando-lhe a…