Notícias - Atividade do MP
Furto qualificado; roubo qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFurto qualificado; roubo qualificado; assaltos a casas de residência; arguido sujeito a obrigação de permanência na habitação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 14.12.2020, o…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaTráfico de estupefcientes; cannabis; venda; arguidos em prisão preventiva; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Vila Nova de Famalicão, 1.ª secção)Por despacho de 09.12.2020, o Ministério Público no Diap da…
Mensagem de Natal da Procuradora-geral regional do Porto
Mensagem de Natal da Procuradora-geral regional do Porto às Magistradas e Magistrados do Ministério Público dos Tribunais das Relações do Porto e Guimarães e Central Administrativo do Norte, Diap Regional do Porto e Comarcas de Aveiro, Braga,…
Tráfico agravado de estupefacientes; decisões em primeira instância e recurso| Ministério Público na Comarca do Porto Tráfico de Estupefacientes; cultivo de cannabis em armazém na Maia; condenação em penas de penas de prisão | Ministério Público no Juízo Central Criminal de Vila do Conde (Juiz 7) Por acórdão proferido em 15.06.2020, o Tribunal Judicial da Comarca…
Prevaricação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPrevaricação; actuação de presidente de câmara municipal na gestão de conflito entre o município e sociedade comercial; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPor despacho de 10.12.2020, o Ministério Público no Diap Regional do Porto…
Prevaricação; participação económica em negócio; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPrevaricação; participação económica em negócio; abuso de poder; atribuição de benefícios a comerciante em obra de município; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPor despacho de 05.11.2020, o Ministérito Público no Diap Regional…
Fraude fiscal; burla tributária; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoFraude fiscal; burla tributária; operadores de comércio de ouro; condenação; penas de prisão efectivas | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão datado do dia 20.11.2020, o Tribunal…
Tortura; ofensa à integridade física qualificada; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroTortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos; ofensa à integridade física qualificada; militares da GNR; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Aveiro, juízo central criminal)Por acórdão de 20.11.…