Notícias - Atividade do MP
Insolvência dolosa; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaInsolvência dolosa agravada; dissipação de património de empresa para o subtrair aos credores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)No dia 28.02.2020, o Ministério Público no Diap da…
Homicídio qualificado na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; disparo de espingarda caçadeira; arguido em prisão preventiva; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado de 12.02.2020, o Ministério…
Falsificação; auxílio à imigração ilegal; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaFalsificação; auxílio à imigração ilegal; jogador de futebol; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 3.ª secção)Por despacho de 11.02.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de…
Prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloPrevaricação; concursos públicos para provimento de lugares em município; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Viana do Castelo (Viana do Castelo, 1.ª secção)Por despacho de 03.03.2020, o Ministério Público no Diap…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; esfaqueamento; coacção; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 10.ª secção)Por despacho datado do dia 07.02.2020, o Ministério Público no Diap da…
Homicídio qualificado; roubo; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio qualificado; roubo; homicídio em contexto de apropriação com violência de bens da vítima; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)Por…
Corrupção; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaCorrupção passiva para acto ilícito; exame teórico para obtenção de carta de condução; centro de exames de Vila Verde; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, Juízo Central Criminal – J2)Por acórdão proferido…
Burla; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla; anúncios de venda no Facebook; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 24.02.2020, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)…