Homicídio qualificado; violência doméstica; acusação | Ministério Público da SEIVD do DIAP Regional do Porto

Homicídio de companheira em contexto de violência doméstica; violência doméstica sobre descendente; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (SEIVD - 2.ª Secção)

No dia 29.04.2021, o Ministério Público do SEIVD do DIAP Regional do Porto deduziu acusação contra um arguido a qual imputou a prática de um crime de homicídio qualificado e dois crimes agravados de violência doméstica.
O Ministério Público considerou indiciado que o arguido e a vítima viveram em condições análogas às dos cônjuges desde 2006 até meados de outubro de 2020, tendo uma descendente em comum.
Mais considerou indiciado que, na residência comum sita em Grijó – Vila Nova de Gaia, desde o ano de 2008, o arguido passou a provocar discussões com a companheira, no decurso das quais a agrediu e insultou, anunciando que um dia a mataria. Nos últimos anos, o arguido passou igualmente a agredir fisicamente a filha de ambos e, por várias vezes, a expôs à violência que exerceu sobre a mãe.
Ainda de acordo com os indícios recolhidos, no dia 27.10.2020, tendo cessado dias antes o relacionamento, o arguido muniu-se de uma espingarda caçadeira e dirigiu-se ao local de trabalho da ex-companheira, onde aguardou que a mesma saísse. Perseguiu-a depois, de automóvel, no trajecto de regresso a casa e, numa zona florestal, barrou-lhe o caminho e atingiu-a com dois tiros, assim lhe provocando a morte. Ainda nesse local, tentou o suicídio. O arguido aguarda os ulteriores termos do processo sujeito à medida de coacção de prisão preventiva.