Notícias - Atividade do MP
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto EsteFraude fiscal qualificada; faturas falsas; lucro; IRC; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto Este (Paredes, 1.ª secção)Por despacho datado de 27.10.2021, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…
Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres | Ministério Público na Comarca de Vila RealDia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres; colóquio | Ministério Público na Comarca de Vila RealNo âmbito das comemorações do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, a Comarca de Vila Real, com a…
Tráfico de estupefacientes; detenções | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico de produtos estupefacientes; interrogatório judicial de cinco arguidos detidos; medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Chaves, juízo local criminal)No âmbito de inquérito dirigido pela Procuradoria…
Caminhada de Outono
XII Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; Caminhada de Outono; Trilho de Soalhães
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Prevaricação; pronúncia; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de Vila RealPrevaricação; presidente e vice-presidente de câmara municipal; realização de obras públicas desrespeitando as normas legais; pronúncia | Ministério Público na Comarca de Vila RealPor acórdão de 25.10.2021, o Tribunal da Relação de Guimarães decidiu…
Ofensa à integridade física qualificada; atentado à liberdade de informação; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física qualificada; atentado à liberdade de informação, dano com violência; agressão a operador de câmara | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado de 12.11.…
Homicídio qualificado; profanação de cadáver; confirmação de decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; acordo e premeditação para matar; profanação de cadáver; confirmação de decisão em recurso pelo STJ | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, juízo central criminal)Por acórdão de 03.11.…
Homicídio qualificado tentado; violação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio na forma tentada; violação; sequestro; coacção agravada; exercício de violência sobre prostitutas; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado de 10.11.2021, o…