Notícias - Atividade do MP
Corrupção; tráfico de armas; tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção; tráfico de armas; tráfico de estupefacientes; acusação; agente da PSP envolvido em tráfico de armas e corrupção | Ministério Público no DIAP do Porto (10ª secção)A 07.10.2021, o Ministério Público do DIAP do Porto (10ª secção) acusou 15…
Lenocínio; condenação| Ministério Público na Comarca do PortoLenocínio; condenação; nova decisão proferida após recurso do Ministério Público junto do Tribunal Constitucional | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, Juízo Central Criminal)Por acórdão proferido no dia…
Condução perigosa de veículo automóvel; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroCondução perigosa de veículo automóvel; desobediência; arguido que após acidente de viação prossegue a sua marcha com o veículo automóvel embatido invadindo por sucessivas vezes a faixa de rodagem contrária à sua; recusa de sujeição ao teste de…
Burla; condenação| Ministério Público na Comarca do PortoBurla qualificada; falsos intermediários de crédito; condenação; pena de prisão | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, Juízo Central Criminal) Por acórdão proferido no dia 17.06.2021, o Tribunal Judicial da…
Violência doméstica; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca Porto Este Violência doméstica em contexto conjugal e ameaças agravadas a agentes de autoridade; condenação; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Porto Este (Porto Este, juízo local criminal de Paredes)Por acórdão…
Homicídio qualificado; violência doméstica; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio qualificado; esfaqueamento do companheiro; violência doméstica; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Aveiro, juízo central criminal)Por acórdão de 29.09.2021, o Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (…
Homicídio simples; profanação de cadáveres; condenação | Ministério Público na Coamarca de AveiroHomicídio de dois recém-nascidos pela progenitora em momento subsequente ao parto; profanação de cadáveres; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, juízo central criminal)Por acórdão proferido…
Contrabando; introdução fraudulenta no consumo; associação criminosa; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto Contrabando qualificado; introdução fraudulenta no consumo; associação criminosa; tabaco importado de Espanha e distribuído em território nacional; subtração ao pagamento de impostos IVA, IEC e direitos aduaneiros; acusação; arresto preventivo e…