Notícias - Atividade do MP
Prevaricação; absolvição; recurso | Ministério Público na Comarca do PortoPrevaricação; tráfico de influência; construção do Hospital de São Martinho, Valongo; absolvição; recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central de instrução criminal)Por acórdão de 08.10.2021 o Tribunal…
Escravidão; condenação | Ministério Público na Comarca de BragançaTráfico de pessoas de pessoas para fins de exploração laboral; escravidão; aborto na forma tentada; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Bragança (Bragança, juízo central criminal de Bragança)Por acórdão proferido a 22.…
Violação; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoViolação; menor com especial vulnerabilidade abusado sexualmente por colega de estabelecimento de ensino profissional; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Porto, 1.ª secção)Por despacho de 26.10.2021, o…
Pornografia de menores; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPornografia de menores; partilha pelo whatsapp de fotografias dos genitais de crianças e de crianças a manter trato sexual com adulto; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (Porto, 1ª secção)Por despacho datado de 30.10.2021, o Ministério…
Homicídio na foram tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de Braga
Homicídio na forma tentada; disparo de arma de fogo; detenção de arma proibida; acusação; tribunal de júri | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)
Por despacho proferido no dia 04.11.2021, o…
Artigos pirotécnicos; tráfico e mediação de armas; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoProdução e comercialização ilegal de artigos pirotécnicos; acusação| Ministério Público no DIAP do Porto (10ª secção)Por despacho de 28.09.2021, o Ministério Público do DIAP do Porto (10ª secção) acusou 25 arguidos (4 pessoas coletivas e 21…
Uso de viatura de câmara municipal; peculato e peculato de uso; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto
Vereador de Câmara Municipal usa para fins pessoais veículo da Câmara Municipal; recebimento indevido dos valores de portagens e de combustível; acusação; | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (3ª Secção de Matosinhos)
$jqnc =…
Violação de regras urbanísticas; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolação de regras urbanísticas; construção na área de protecção da barragem da Caniçada sem licenciamento e desrespeitando condicionantes estabelecidas por normas legais; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (…