Notícias - Atividade do MP
Associação criminosa, burla qualificada, branqueamento de capitais; pronúncia | Ministério Público na Comarca do Porto EsteAssociação criminosa, burla qualificada, branqueamento de capitais; contratos de locação financeira mobiliária; despacho de pronúncia | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto Este (Juízo de Instrução Criminal de Penafiel)No dia 13.12.2021,…
Peculato; falsificação; branqueamento; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro Funcionária do INML apoderava-se de dinheiro de exames médico-legais; peculato; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (1ª Secção Aveiro) Por despacho de 21.12.2021, o Ministério Público do Diap da Comarca de Aveiro (Aveiro…
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 11º Secção)A 24.12.2021, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 11º Secção), deduziu acusação contra 24 arguidos imputando-lhes, a 21 dos…
Tráfico de pessoas; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de pessoas; falsificação; compra de crianças geradas para venda | Ministério Público na Comarca do PortoPor Acórdão de 14.12.2021, o Juízo Central Criminal do Porto (Juiz 3) da Comarca do Porto condenou cinco arguidos em penas entre 2 anos…
Associação criminosa; fraude fiscal qualificada; decisão em recurso| Ministério Público na Comarca do PortoSonegação de IVA ao Estado mediante simulação de transações no mercado interno e no mercado intracomunitário; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto; Juízo Central Criminal)Por Acórdão de 15.12.2021,…
Associação criminosa; furtos e outros crimes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de AveiroFurto de viaturas; atividade criminosa paralela; tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1ª Secção)Por despacho de 26.11.2021, o Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (…
Homicídio na forma tentada; noite do Porto; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1ª Secção)Estudante de 16 anos acusado de agredir à facada duas vítimas; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1ª Secção)A 21.12.2021, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto 1ª Secção), acusou um arguido pela…
Falecimento do Dr. Fernando da Silva RibeiroFalecimento do Dr. Fernando da Silva Ribeiro, Procurador da República aposentadoFaleceu no dia de hoje o Senhor Procurador da República Dr. Fernando da Silva Ribeiro. Exerceu funções, durante cerca de 30 anos, desde 19 de novembro de 1990, até à sua…