Notícias - Atividade do MP
Falsificação de documentos; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoFalsificação de documentos para pagamento de verbas a clube de futebol através da TPNP, ER; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)Por despacho de 19.01.2022 o Ministério…
Roubo; Burla informática; branqueamento; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPagamentos ilícitos através de terminal de pagamento em estabelecimento comercial; Roubo; Burla informática; branqueamento; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPor despacho de 07.01.2022, o Ministério Público no Diap do Porto (4ª Secção…
Roubo; homicídio na forma tentada; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo; carjacking; assaltos a postos de abastecimento de combustíveis; atentado à segurança de transporte rodoviário; disparo de arma de fogo contra veículos automóveis em andamento; condenação; penas de prisão efectivas | Ministério Público no…
Corrupção; instrução | Ministério Público na Comarca do PortoCorrupção activa e passiva; chefe de serviço de finanças; tratamento privilegiado a contribuinte; instrução | Ministério Público na Comarca do PortoPor decisão de 16.12.2021, o Juízo de Instrução Criminal do Porto (Juiz 2), da Comarca do Porto…
Corrupção activa e passiva; falsificação de documento; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroCorrupção activa e passiva; funcionários da lota do porto de pesca costeira de Aveiro; alteração de dados relativos a vendas em leilão electónico; transferência de verbas dos armadores a que eram devidas para outros; acusação | Ministério Público no…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; morte do "Conde de Guimarães"; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado de 07.01.2021, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de…
Prevaricação; peculato de uso; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoUtilização indevida de poderes funcionais por inspetor da ASAE em contexto de divergências; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por Acórdão de 21.12.2021, o Tribunal Judicial da…
Burla; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoBurla; venda de bilhetes para espetáculos em plataformas de internet; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPor Acórdão de 21.12.2021, o Juízo Central Criminal de Vila do Conde Porto (Juiz 4) da Comarca do Porto condenou um arguido na…