Notícias - Atividade do MP
Morte de jovem em parque de campismo; arquivamento | Ministério Público na Comarca de BragaMorte de jovem em parque de campismo;Vieira do Minho; despacho de arquivamento | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Vieira do Minho, secção única)Por despacho de 04.02.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria…
Actividade ilícita de recepção de depósitos; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroActividade ilícita de recepção de depósitos;actividade clandestina de investimento em mercados financeiros; condenação;pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Aveiro, juízo local…
Tráfico de pessoas; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroTráfico de pessoas;exploração laboral comaproveitamento de situação de vulnerabilidade mental; confirmação de decisão condenatória em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial daComarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, juízo central criminal…
Participação económica em negócio; falsificação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoParticipação económica em negócio; falsificação; negócio consigo mesmo por encarregado de venda em processos judiciais; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)Por despacho de…
Fraude fiscal; burla tributária; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoFraude fiscal; burla tributária; operadores de comércio de ouro; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão de 02.02.2022, o Tribunal da Relação do Porto concedeu…
Associação criminosa; tráfico agravado de estupefacientes; furto; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAssociação criminosa; Tráfico de Estupefacientes; cultivo de cannabis em armazém de Vila do Conde; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (1ª secção)Por despacho de 24.01.2022, o Ministério Público do Diap do Porto (1ª secção), acusou três…
Homicídio qualificado na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; esfaqueamento de mulher; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPor despacho de 31.01.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Matosinhos (3ª secção) deduziu acusação contra…
Homicídio qualificado; incêndio; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; incêndio em prédio sito na baixa do Porto | Ministério Público Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto; Juízo Central Criminal)Por Acórdão de 12.01.2022, o Tribunal da Relação do Porto concedeu…