Notícias - Atividade do MP
Abuso sexual de menor dependente; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1ª Secção)Professor de dança abusa sexualmente de aluna de 15 anos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1ª Secção)A 07.12.2021 do Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto 1ª Secção), acusou um arguido pela prática de…
Recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento; decisão de condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Este
Recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento; recebimento de ajudas de custo que não eram devidas por vereador | Decisão de condenação | Ministério Público no Juízo Local Criminal de Marco de Canaveses – Comarca de Porto Este
Por…
Mensagem de Natal do Procurador-geral regional do Porto
Mensagem de Natal do Procurador-geral regional do Porto às Magistradas e Magistrados do Ministério Público dos Tribunais das Relações do Porto e Guimarães e Central Administrativo do Norte, Diap Regional do Porto, Comarcas de Aveiro, Braga,…
Fraude na obtenção de subsídio, branqueamento, insolvência dolosa; pronúncia | Ministério Público na Comarca de Aveiro
Fraude na obtenção de subsídio ou subvenção; branqueamento de capitais; insolvência dolosa; esquema de facturação triangular de desvio de subsídio e ocultação de vantagens | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Aveiro (Aveiro,…
Prevaricação; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaPrevaricação; favorecimento de candidata em concurso público; confirmação de decisão condenatória em recurso; pena de prisão suspensa na sua execução | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo central criminal)Por…
Atentado à liberdade de imprensa; arquivamento | Ministério Público no Diap da Comarca de BragaAtentado à liberdade de Imprensa; ameaça; injúria; dano; jantar-comício de candidatura presidencial realizado em Braga; despacho de arquivamento | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 3.ª secção)Por despacho…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; falsidade informática agravada; acesso ilegítimo agravado; falsificação de documento agravada; gestora de clientes da Caixa Geral de Depósitos; abertura de conta, transferência de montantes e apropriação dos mesmos à revelia da titular;…
Inspeção de veículos; corrupção; abuso de poder; pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoFuncionários de Centro de Inspeção de veículos no Porto; corrupção; abuso de poder; pronúncia | Ministério Público no DIAP da Comarca do Porto (Juízo de Instrução Criminal do Porto – Juiz 5)Por decisão datada de 02.12.2021, o Tribunal Judicial da…