Por despacho de 17.10.2023, o Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Secção CEFCV) acusou oito arguidos, por diversos crimes de furto qualificado e, um deles, ainda pelo crime condução sem habilitação legal.

O Ministério Público considerou indiciado que os arguidos, agindo articuladamente entre si, entre o final do ano de 2019 e o início do ano de 2023, apropriaram-se de diversos bens (peças de roupa de marca, material informático, consolas de jogos, telemóveis, Ipad’s e pequenos eletrodomésticos), em variadas superfícies comerciais das zonas norte e centro do país (Gaia, São João da Madeira, Viana do Castelo, Vila Real, Braga, Rio Tinto, Oliveira de Azeméis, Porto, Covilhã, Aveiro, Santa Maria da Feira, Maia, Chaves, Póvoa do Varzim e Guimarães) que ali se encontravam expostos para venda; para tanto, os arguidos forravam o interior de sacos com papel de alumínio onde acondicionavam os artigos furtados, conseguindo, dessa forma, obstar a que fossem acionados os alarmes quando traspunham as linhas de caixa dos estabelecimentos comerciais.

Com tais factos, os arguidos obtiveram proveitos dos crimes em montantes correspondentes a 23.513,59€ (por arguido que participou em 26 furtos), 15.136,34€ (por arguido que participou em 15 furtos), 1.629,95€ (por arguido que participou em 4 furtos), 2.601,50€ (por arguido que participou em 3 furtos), 3.671,43€ e 4.677,40€ (por dois arguidos que participaram, cada um deles, em 6 furtos), 319,96€ e 789,92€ (por dois arguidos que participaram, cada um deles, em 1 furto), valores que o Ministério Público requereu que fossem declarados perdidos a favor do Estado, sem prejuízo dos direitos dos ofendidos.

Dois dos arguidos encontram-se sujeitos à medida de coação de obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica.

NUIPC 52/21.0PEPRT