Notícias - Atividade do MP
Abuso de poder; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoUrbanismo; incompatibilidade de funções; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPor despacho de 03.10.2023, o Ministério Público no Diap Regional do Porto [1ª secção] acusou um arguido pela prática de dois crimes de abuso de poder,…
Danos contra a natureza, contrabando de circulação; contrabando; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoCaptura ilegal e comercialização de meixão; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto No dia 09.10.2023 o Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção – CEFCV) acusou um…
Abuso de poder; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoUrbanismo; incompatibilidade de funções; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto Por despacho de 03.10.2023, o Ministério Público no Diap Regional do Porto [1ª secção] acusou um…
Violência doméstica; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoViolência Doméstica, agressões verbais e escritas à ex-companheira e sujeição de menor a maus tratos; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto – SEIVD - Núcleo de Ação Penal do PortoNo dia 27.09.2023, o Ministério Público no DIAP…
Violência doméstica; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do PortoViolência Doméstica, agressões verbais e escritas à ex-companheira e sujeição de menor a maus tratos; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto – SEIVD - Núcleo de Ação Penal do Porto…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; apropriação de quantias por administrador de insolvência; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 03.10.2023, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Peculato; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato; apropriação de quantias por administrador de insolvência; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção) Por despacho datado de…
Contrafação, imitação e uso ilegal de marca; acusação | Ministério Público na Comarca de Porto Este Contrafação, imitação e uso ilegal de marca | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Porto Este (Porto Este, 1.º secção de Paredes)No passado dia 25.09.2023, o Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República de Porto Este…