Notícias - Atividade do MP
Prevaricação; corrupção; participação económica e outros ilícitos; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoViciação de contratos públicos e obtenção indevida de vantagens patrimoniais em autarquia; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoO Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção), por despacho de 26.10.2023, acusou sessenta…
Prevaricação; corrupção; participação económica e outros ilícitos; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoViciação de contratos públicos e obtenção indevida de vantagens patrimoniais em autarquia; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto O Ministério Público no Diap Regional do Porto…
Instauração de inquérito | Ministério Público na Comarca do PortoAssembleia-Geral do Futebol Clube do Porto; desacatos; instauração de inquérito | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do PortoTendo em conta os acontecimentos sucedidos na assembleia-geral do Futebol Clube do Porto, que teve…
Instauração de inquérito | Ministério Público na Comarca do PortoAssembleia-Geral do Futebol Clube do Porto; desacatos; instauração de inquérito | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto Tendo em conta os acontecimentos sucedidos na…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; atropelamento com dolo direto; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Procuradoria do Juízo Local Criminal de Chaves)Encontra-se agendado para o próximo dia 8 de janeiro de 2024 o início do…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; atropelamento com dolo direto; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Procuradoria do Juízo Local Criminal de Chaves) Encontra-se…
Prevaricação por titular de cargo político; acusação | Ministério Públoco na Comarca de BragaPrevaricação por titular de cargo político; contratação pública sem observância de qualquer procedimento; favorecimento patrimonial de empresários; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga [Braga, 1.ª secção]Por…
Prevaricação por titular de cargo político; acusação | Ministério Públoco na Comarca de BragaPrevaricação por titular de cargo político; contratação pública sem observância de qualquer procedimento; favorecimento patrimonial de empresários; acusação | Ministério Público no Diap da…