Notícias - Atividade do MP
Caminhada "Duma ponte à outra"
XIV Caminhada PG Reg Porto; "Duma ponte à outra"; Ecovia do Rio Lima
A Procuradoria-geral regional do Porto congrega a XIV CAMINHADA -DUMA PONTE À OUTRA- que não se tendo realizado no dia 15.05.2022, devido ao mau tempo, foi reagendada para o…
Prevaricação; participação económica em negócio; peculato; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto Administrador de insolvência; apropriação de quantias e venda de imóveis em prejuízo da massa insolvente| Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Secção CEFCV)Por despacho proferido no dia 28.04.2022, o Ministério Público do Diap Regional…
V Encontro da jurisdição do Comércio da PGRPV Encontro de Magistrados do MP da jurisdição do Comércio da PGRPNo dia 06 de Maio de 2022, entre as 9h30 e as 17h30, no auditório do DIAP do Porto, decorrerá o V Encontro de Magistrados do Ministério Público da jurisdição do Comércio da área da…
Novo Regime Legal do InventárioSessão formativa relativa ao Novo Regime Legal do InventárioNo próximo dia 05 de Maio de 2022, com início às 14:30 horas, no Palácio da Justiça do Porto, a Procuradoria-geral regional do Porto promove uma sessão formativa de cariz eminentemente…
Tráfico de estupefacientes; corrupção activa e passiva; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto EsteTráfico de estupefacientes no EP de Paços de Ferreira; corrupção de elemento do corpo de guardas prisionais; branqueamento; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Esten (Penafiel, juízo central criminal)Por…
Peculato de uso; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato de uso; utilização de veículo de serviço para fins pessoais; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 05.04.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Maus tratos a idosos; "O Lar do Comércio"; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoMaus tratos a idosos; "O Lar do Comércio"; ERPI de Matosinhos; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Matosinhos, juízo de instrução criminal)Por despacho datado de 19.04.2022, o Tribunal Judicial da…
Homicídio qualificado na forma tentada; roubo agravado; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoHomicídio qualificado na forma tentada;: roubo agravado; assaltos a comerciantes de ouro; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)Por despacho proferido no dia 08.04.2022, o…