Notícias - Atividade do MP
Furto qualificado; roubo qualificado; homicídio; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; assaltos a estabelecimentos comerciais na cidade do Porto; roubo qualificado e homicídio; assalto aproveitando relação de confiança; confirmação da condenação em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do…
Prevaricação de titular de cargo político; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragaPrevaricação de titular de cargo político; abuso de poder; contratação pública; município; empresa municipal; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo central de instrução criminal)Por…
Homicídio por negligência; furto; resistência e coação sobre funcionário; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio por negligência em contexto de ação policial; furto e resistência e coação sobre funcionário; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)Por despacho de 21.03.2022, o…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado; detenção de arma proibida; "ajuste de contas"; acusação; arguido em prisão preventiva | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho datado de 05.04.2022, o Ministério…
Homicídio qualificado; ofensas à integridade física qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoDois jovens agredidos e um morto em desacatos na noite do Porto; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República da Comarca do Porto (Porto, 1ª- secção)Por despacho datado de 07.04.2022, o Ministério Público no Diap da…
Ação de condenação para declaração nulidade; petição inicial | Ministério Público na Comarca de Viana do Castelo Ação de condenação para declaração de nulidade; baldios, instauração de ação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Viana do Castelo (Viana do Castelo, juízo central cível)No Juízo Central Cível da Comarca de Viana do Castelo corre…
Lenocínio agravado; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroLenocínio; casa de prostituição; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro – 3ª secção)Por despacho datado de 10.03.2022 o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro – 3ª…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio qualificado; morte num ajuste de contas em tráfico de droga; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República da Comarca do Porto (10ª- secção)Por despacho datado de 28.03.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…