Notícias - Atividade do MP
Prevaricação de titular de cargo político; condenação | Ministério Público na Comarca de Vila RealPrevaricação de titular de cargo político; junta de freguesia; favorecimento de empresa privada; condenação; pena de prisão suspensa na execução; perda de mandato | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real (Vila Real, juízo…
Tráfico de estupefacientes; detenções | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico de estupefacientes; interrogatórios judiciais de arguidos detidos; medidas de coacção | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Peso da Régua, secção única)No âmbito de inquérito dirigido pela Procuradoria da República…
Burla informática; acesso ilegítimo; falsidade informática; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaBurla informática; acesso ilegítimo; falsidade informática; fraude com MBway para pretenso pagamento de compra efectuada na plataforma OLX; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Vila Verde, secção única)Por…
Corrupção; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoCorrupção activa e passiva; chefe de serviço de finanças; tratamento privilegiado a contribuinte; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)Por despacho de 07.07.2021, o…
Homicício tentado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio tentado; disparos de arma de fogo; acusação; arguido em obrigação de permanência na habitação com vigilância electrónica | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 07.07.2021,…
Sequestro; extorsão tentada; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaSequestro; extorsão tentada; exigência de pagamento forçado de quantia em dinheiro a pretexto de dívida; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 17.06.2021, o Ministério…
Homicídio tentado; acusação | Ministérito Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado tentado; ofensa à integridade física grave qualificada; briga entre jovens; esfaqueamento; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 08.06.2021, o…
Prevaricação; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPrevaricação; violação de regras de contratação pública e de incompatibilidade dos eleitos locais por autarcas de junta de freguesia; acusação | Ministério Público no DIAP da Procuradoria da República da Comarca de Braga (Braga, 1.ª Secção)Por…