Notícias - Atividade do MP
Infracção de regras de construção; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaInfracção de regras de construção, dano em instalações e perturbações de serviços; derrocada em Mesão Frio, Guimarães; acusação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo de instrução criminal)Por acórdão…
XV Caminhada PgReg Porto
XV Caminhada PgReg Porto; Área de Paisagem Protegida de Corno de Bico, Paredes de Coura
A Procuradoria-geral regional do Porto congrega a XV CAMINHADA -CAMINHADA DO INVERNO-, que terá lugar no dia 01.12.2022, quinta-feira, feriado, pelas 09h00.…
Erradicação da Violência contra as Mulheres; II Colóquio da Comarca de Vila RealErradicação da Violência contra as Mulheres; Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres; II colóquio da Comarca de Vila RealA Procuradoria da República de Vila Real associa-se ao II Colóquio sobre a Erradicação da Violência…
Prevaricação; falsificação agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroPrevaricação; falsificação agravada; contratação pública; câmara municipal; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)Por despacho datado de 07.11.2022, o Ministério Público no…
Fraude na obtenção de subsídio; fraude fiscal; branqueamento; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoFraude na obtenção de subsídio; candidaturas no âmbito do QREN (FEDER); acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPor despacho de 11.11.2022, o Ministério Público no Diap Regional do Porto deduziu acusação contra quatro arguidos pessoas…
Prevaricação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPrevaricação; presidente de câmara municipal; procedimento de contratação pública para serviço já prestado e com termos previamente negociados com o prestador; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoO Ministério Público no Diap…
Recuperação de Activos; colóquio | Tribunal da Relação do Porto e Procuradoria-geral regional do PortoQuestões Problemáticas no Âmbito da Recuperação de Activos; colóquio | Tribunal da Relação do Porto e Procuradoria-geral regional do PortoNo próximo dia 18.11.2022, no Salão Nobre do Tribunal da Relação do Porto, terá lugtar um colóquio subordinado…
Recebimento indevido de vantagem; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroRecebimento indevido de vantagem; oferta de viagem, estadia e actividades de lazer por empresa fornecedora de serviços; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)Por despacho de 14…