Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca de Vila Real Tráfico de estupefacientes; venda de cocaína e haxixe em Chaves e Alijó; acusação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Alijó, secção única)Por despacho de 10.05.2021, o Ministério Público na Procuradoria da República de…
Roubo qualificado; falsificação; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo qualificado; assaltos a postos de abastecimento de combustível e a farmácia; falsificação; troca de matrículas de veículo automóvel; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.º secção)Por…
Violação; fraude sexual; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolação; fraude sexual; recurso a prostituição de menores; angariação de mulheres para agências de acompanhantes com promessa de elevadas retribuições monetárias; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (…
Homicídio qualificado; violência doméstica; acusação | Ministério Público da SEIVD do DIAP Regional do Porto Homicídio de companheira em contexto de violência doméstica; violência doméstica sobre descendente; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (SEIVD - 2.ª Secção)No dia 29.04.2021, o Ministério Público do SEIVD do DIAP Regional do…
Pornografia de menores; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoPornografia de menores; arquivo e partilha de ficheiros digitais com pornografia de crianças; condenação; pena de prisão efectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Vila Nova de Gaia, juízo central criminal)Por acórdão de…
Introdução fraudulenta no consumo qualificada; fraude fiscal; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaIntrodução fraudulenta no consumo qualificada; venda de gasóleo rodoviário sem pagamento do ISP devido; fraude fiscal; facturas falsas; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 03…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaHomicídio qualificado na forma tentada; esfaqueamento durante discussão; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)No dia 05.05.2021, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…
Ofensa à integridade física qualificada; sequestro; roubo; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaOfensa à integridade física qualificada; transporte do ofendido contra sua vontade para local isolado; agressão a murro e pontapé; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção)Por despacho de 28.…