Notícias - Atividade do MP
Homicídio qualificado; detenção | Ministério Público na Comarca de Vila RealHomicídio qualificado; atropelamento com dolo direto; interrogatório judicial de arguido detido; medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Procuradoria do Juízo Local Criminal de Chaves)No âmbito de inquérito…
Corrupção de substâncias alimentares ou medicinais; condenação | Ministério Público na Comarca de BragançaCorrupção de substâncias alimentares ou medicinais; alheiras contaminadas por toxina botulínica; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Bragança (Bragança, juízo central e criminal de BragançaPor acórdão proferido a 1 de…
Burla tributária; falsidade informática; burla qualificada; falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca de AveiroBurla tributária; falsidade informática; burla qualificada; falsificação; emissão de atestados médicos e de incapacidade multiusos por assistente administrativa de unidade de saúde familiar usando as credenciais dos médicos; inserção no sistema…
Abuso de confiança qualificado; pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoAbuso de confiança qualificado; apropriação de dinheiro pertença de IPSS por dirigente de secção da mesma; pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo de instrução criminal)No dia 04.01.2023, o Juízo de…
Abuso de poder; falsificação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso de poderes; falsificação de documentos agravada; declaração desconforme com a realidade emitida por presidente de junta de freguesia para possbilitar destaque de terreno; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de…
Peculato; falsidade informática; acesso ilegítimo; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoApropriação de quantias por ex-funcionária do I.S.S. através da manipulação de processos/dados informáticos para atribuição de prestações familiares; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção-CEFCV)Por despacho datado de 30…
Tráfico de influências; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaTráfico de influências; suposta capacidade para influenciar procedimento concursal de autarquia; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 30.01.2023, o Ministério Público no Diap…
Morte em contexto de violência doméstica; julgamento | Ministério Público na Comarca de Porto Este Homicídio qualificado, violência doméstica e detenção de arma proibida; julgamento | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Porto Este (Porto Este, 1.ºseçao de Penafiel)No dia 19.12.2022, o Ministério Público no Diap da…