Notícias - Atividade do MP
Introdução fraudulenta no consumo; contrabando; Fraude Fiscal; Branqueamento; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoImportação de folha de tabaco e distribuição em território nacional à margem da respetiva tributação; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (1ª secção Gondomar)O Ministério Público da Comarca do Porto (1ª secção – Gondomar) acusou dois…
Tráfico e administração de substâncias e métodos proibidos; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoViolação das regras antidopagem; Tráfico e administração de substâncias e métodos proibidos; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPor despacho de 22.12.2022, o Ministério Público no Diap Regional do Porto acusou vinte e seis…
Corrupção activa e passiva; primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos | Ministério Público no Diap Regional do PortoCorupção activa e passiva; primeiro interrogatório judicial de arguidos detidos; medidas de coacção; "Operação Vórtex" | Ministério Público no Diap Regional do PortoNo âmbito de Inquérito que corre termos no DIAP Regional do Porto foram detidos…
Corrupção; prevaricação | Ministério Público no Diap Regional do PortoCorrupção; prevaricação; realização de buscas domiciliárias e não domiciliárias; detenções | Ministério Público no Diap Regional do PortoNo dia de hoje, no âmbito de inquérito que corre termos no Diap Regional do Porto, e cuja investigação se…
Falsificação agravada; peculato; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoFalsificação agravada; peculato; apropriação de dinheiros de Junta de Freguesia; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção - CEFCV)Por despacho datado de 21.12.2022, o Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª…
Homicídio por negligência; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto Homicídio por negligência; médicos; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Gaia, 2.ª secção) Por despacho de 21.12.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Gaia, 2.ª secção)…
Fraude na obtenção de subsídio; burla tributária qualificada | Ministério Público na Comarca de Braga Fraude na obtenção de subsídio; burla tributária; candidatura no âmbito do QREN (FEDER) -sistema de incentivos à inovação; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 13.12.2022, o…
Subtração de documento; acesso ilegítimo; violação de segredo; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto Utilização indevida de poderes funcionais por inspetor da ASAE em contexto de reportagem televisiva; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1ª secção - CEFCV) Por despacho de 05.12.2022 o Ministério Público no Diap Regional do…