Notícias - Atividade do MP
Os Direitos Humanos e a Doutrina Social da Igreja; conferência | Procuradoria-geral regional do PortoOs Direitos Humanos e a Doutrina Social da Igreja; Conferência; organização conjunta da Procuradoria-geral regional do Porto, do Tribunal da Relação do Porto e da Irmandade das Almas de São José das TaipasA Procuradoria-geral regional do Porto, o…
Apostas desportivas; associação criminosa; corrupção; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoOrganização dedicava-se à exploração ilícita de apostas desportivas à cota de base territorial em diversos cafés da zona Norte; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Secção CEFCV)Por despacho de 10.10.2022 o Ministério Público…
Tráfico de estupefacientes; detenções | Ministério Público na Comarca de Vila RealTráfico de produtos estupefacientes; interrogatório judicial de três arguidos detidos; medidas de coação | Ministério Público na Procuradoria da República de Vila Real (Vila Real, juízo local criminal)No âmbito de inquérito dirigido pela…
Fraude na obtenção de subsídio; branqueamento; fraude fiscal qualificada | Ministério Público na Comarca de BragaFraude na obtenção de subsídio; candidaturas no âmbito do QREN (FEDER); acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 12.10.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Falecimento do Dr. Vinício Augusto Pereira RibeiroFalecimento do Dr. Vinício Augusto Pereira Ribeiro, Juiz Conselheiro jubiladoComunica-se o falecimento do Dr. Vinício Augusto Pereira Ribeiro, Juiz Conselheiro jubilado, que exerceu também o cargo de Procurador-Geral Adjunto Coordenador do…
Abuso de confiança qualificado; peculato; condenação | Ministério Público na Comarca de Bragança Abuso de confiança qualificado; falsificação; apropriação por tesoureiro de quantias pertença de centro Social e de Fábrica da Igreja; peculato; falsidade informática; apropriação por secretário de junta de freguesia de quantias depositadas em conta…
Medidas de coação; prisão preventiva | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio tentado; condução perigosa de veículo rodoviário; furto simples; prisão preventiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto [Porto, juízo de instrução criminal (de turno)]No passado dia 08.10.2022, na sequência de…
Furtos qualificados; roubos qualificados; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoGrupo de indivíduos dedicava-se a assaltos de estabelecimentos comerciais, oficinas, armazéns e residências, na zona norte do país; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Secção CEFCV)Por despacho de 30.09.2022, o Ministério…