Notícias - Atividade do MP
Roubos qualificados; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoGrupo de indivíduos jovens apropriavam-se de bens de diversas vítimas na via pública, sob violência; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (4.ª Secção do Diap do Porto)Por despacho de 06.10.2022, o Ministério Público na Comarca do Porto…
Roubo; Furto; sequestro; detenção de arma proibida; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoGrupo de indivíduos efetuava assaltos a postos de abastecimento de combustível e supermercados; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Secção CEFCV)Por despacho de 20.06.2022, o Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª…
Incêndio; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público na Comarca de Viana do CasteloIncêndio em estabelecimento comercial e oficina; burla relativa a seguros qualificada na forma tentada; confirmação de condenação em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial de Viana do Castelo (Viana do Castelo, juízo central criminal)Por…
Violação; aliciamento de menores para fins sexuais; extorsão; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoFalso jogador/empresário de futebol aliciava menores ou mulheres jovens para fins sexuais nas redes sociais; acusação | Ministério Público na Comarca do Porto (1.ª Secção do Diap do Porto)Por despacho de 30.07.2022, o Ministério Público na Comarca…
Processo de licenciamento de hotel; arquivamento | Ministério Público no Diap Regional do PortoProcesso de licenciamento para construção de hotel sobre o cordão dunar na Praia da Memória, Matosinhos; arquivamento | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Secção CEFCV)Por despacho de 06.09.2022, o Ministério Público no Diap Regional…
Abuso de poder; recebimento indevido de vantagem; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaAbuso de poder; recebimento indevido de vantagem; falsificação de documento; prestação paralela de serviços de elaboração de projectos e de tramitação burocrática no município de Braga por parte de funcionário da Divisão de Gestão Urbanística;…
Tráfico de influência; funcionário público; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroTráfico de influência para obtenção de aposentação por invalidez; acusação | Ministério Público na Comarca de Aveiro (1ª secção Diap de Santa Maria da Feira)Por despacho de 04.07.2022, o Ministério Público na Comarca de Aveiro (1ª secção Diap de…
Prevaricação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPrevaricação; contrato-programa; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Secção CEFCV)Por despacho de 04.07.2022, o Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Secção CEFCV) acusou dois arguidos, um Vereador com o pelouro…