Notícias - Atividade do MP
Fraude fiscal qualificada; acusação | Ministério Público na Comarca de Viana do Castelo Fraude fiscal qualificada; conjunto sociedades relações especiais | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Viana do Castelo (Viana do Castelo, 1.ª secção)No passado dia 20.10.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Prevaricação de titular de cargo político; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPrevaricação de titular de cargo político; contratação de serviços de representação judicial; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho de 24.11.2022, o Ministério Público no Diap da…
Homenagem ao Exmo. Senhor Procurador-Geral Adjunto, Dr. Francisco Amorim | Procuradoria-geral regional do PortoHomenagem ao Exmo. Senhor Procurador-Geral Adjunto jubilado, Dr. Francisco Amorim; 45 anos de serviço ao Ministério Público | Procuradoria-geral regional do PortoA Procuradoria-geral regional do Porto e o Tribunal da Relação do Porto promovem, no…
Infracção de regras de construção; decisão proferida em recurso | Ministério Público na Comarca de BragaInfracção de regras de construção, dano em instalações e perturbações de serviços; derrocada em Mesão Frio, Guimarães; acusação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo de instrução criminal)Por acórdão…
XV Caminhada PgReg Porto
XV Caminhada PgReg Porto; Área de Paisagem Protegida de Corno de Bico, Paredes de Coura
A Procuradoria-geral regional do Porto congrega a XV CAMINHADA -CAMINHADA DO INVERNO-, que terá lugar no dia 01.12.2022, quinta-feira, feriado, pelas 09h00.…
Erradicação da Violência contra as Mulheres; II Colóquio da Comarca de Vila RealErradicação da Violência contra as Mulheres; Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres; II colóquio da Comarca de Vila RealA Procuradoria da República de Vila Real associa-se ao II Colóquio sobre a Erradicação da Violência…
Prevaricação; falsificação agravada; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroPrevaricação; falsificação agravada; contratação pública; câmara municipal; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1.ª secção)Por despacho datado de 07.11.2022, o Ministério Público no…
Fraude na obtenção de subsídio; fraude fiscal; branqueamento; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoFraude na obtenção de subsídio; candidaturas no âmbito do QREN (FEDER); acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPor despacho de 11.11.2022, o Ministério Público no Diap Regional do Porto deduziu acusação contra quatro arguidos pessoas…