Notícias - Atividade do MP
Campanha sensibilização para a prevenção do femicídioEm Portugal, Espanha, Alemanha, Malta e Chipre, entre 2019 e 2020, 629 mulheres foram mortas. Destas, 60% foram vítimas de femicídios cometidos por (ex-) parceiros íntimos.Os objetivos do Projeto FEM…
Tráfico internacional de estupefacientes; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoTráfico de produtos estupefacientes; cultivo de canábis; furto de energia; uso de documentos falsos; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª Secção CEFCV)Por despacho de 29.07.2022, o Ministério Público no Diap Regional do Porto…
Homicídio qualificado tentado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTentativa de homicídio motivada por dívidas anteriores; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Matosinhos, 3ª secção)Por despacho de 28.06.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto…
Homicídio qualificado; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de BragaHomicídio qualificado; burla informática; profanação de cadáver; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo central criminal)Por acórdão proferido no dia 26.04.2022, o Tribunal da Relação…
Peculato; falsificação de documento; decisão proferida em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de BragaPeculato; falsificação de documento; falsa certificação de deliberação camarária para escrituração da aquisição de lote de terreno; decisão proferida em recurso revogando despacho de não pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca…
Escravidão; condenação | Ministério Público na Comarca de Braga
Escravidão; IPSS sob a forma de Instituto de Organização Religiosa; condenação; penas de prisão; pena de multa aplicada a pessoa colectiva | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)
Por…
Tráfico de estupefacientes agravado; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes no Estabelecimento Prisional do Porto; acusação| Ministério Público no Diap da Procuradoria da República do Porto (Matosinhos, 3.ª secção)Por despacho de 25.06.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Burla qualificada; roubo qualificado; furto qualificado | Miniistério Público na Comarca de Braga Burla qualificada; roubo qualificado; furto qualificado; apropriação de dinheiro e objectos de ouro pertença de pessoas idosas; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Guimarães, 1.ª secção) Por despacho…