Notícias - Atividade do MP
V Encontro da jurisdição do Comércio da PGRPV Encontro de Magistrados do MP da jurisdição do Comércio da PGRPNo dia 06 de Maio de 2022, entre as 9h30 e as 17h30, no auditório do DIAP do Porto, decorrerá o V Encontro de Magistrados do Ministério Público da jurisdição do Comércio da área da…
Novo Regime Legal do InventárioSessão formativa relativa ao Novo Regime Legal do InventárioNo próximo dia 05 de Maio de 2022, com início às 14:30 horas, no Palácio da Justiça do Porto, a Procuradoria-geral regional do Porto promove uma sessão formativa de cariz eminentemente…
Tráfico de estupefacientes; corrupção activa e passiva; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do Porto EsteTráfico de estupefacientes no EP de Paços de Ferreira; corrupção de elemento do corpo de guardas prisionais; branqueamento; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto Esten (Penafiel, juízo central criminal)Por…
Peculato de uso; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaPeculato de uso; utilização de veículo de serviço para fins pessoais; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Braga (Braga, 1.ª secção)Por despacho datado de 05.04.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Maus tratos a idosos; "O Lar do Comércio"; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca do PortoMaus tratos a idosos; "O Lar do Comércio"; ERPI de Matosinhos; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Matosinhos, juízo de instrução criminal)Por despacho datado de 19.04.2022, o Tribunal Judicial da…
Homicídio qualificado na forma tentada; roubo agravado; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoHomicídio qualificado na forma tentada;: roubo agravado; assaltos a comerciantes de ouro; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)Por despacho proferido no dia 08.04.2022, o…
Furto qualificado; roubo qualificado; homicídio; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoFurto qualificado; assaltos a estabelecimentos comerciais na cidade do Porto; roubo qualificado e homicídio; assalto aproveitando relação de confiança; confirmação da condenação em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do…
Prevaricação de titular de cargo político; despacho de pronúncia | Ministério Público na Comarca de BragaPrevaricação de titular de cargo político; abuso de poder; contratação pública; município; empresa municipal; despacho de pronúncia | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Braga, juízo central de instrução criminal)Por…