Notícias - Atividade do MP
Abuso de poder; contratação pública; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto Centro de Emprego e Formação Profissional; abuso de poder; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto Por despacho de 18.03.2022, o Ministério Público no Diap Regional do Porto deduziu acusação contra três arguidos, um formador…
Homicídio qualificado; acusação | Ministério Público na Comarca de AveiroHomicídio qualificado em contexto de violência doméstica; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Aveiro (Aveiro, 1.ª secção)Por despacho proferido no dia 01.02.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da…
Violação de segredo de justiça; acusação | Ministério Público na Comarca de BragaViolação de segredo de justiça; inquérito sujeito ao regime de segredo de justiça; acesso de jornalistas ao teor de despachos proferidos e divulgação de peças processuais em jornal; acusação | Ministério Público no Diap da Procuradoria da República…
Roubo qualificado; falsificação; condenação | Ministério Público na Comarca de BragaRoubo qualificado; assaltos a postos de abastecimento de combustível e a farmácia; falsificação; troca de matrículas de veículo automóvel; condenação | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca de Braga (Guimarães, juízo central criminal)…
Prevaricação; participação económica em negócio; corrupção; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoPrevaricação; participação económica em negócio; operações de loteamento e compra e venda de terenos; câmara municipal; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção)Por despacho datado de 14.02.2022 o Ministério Público no…
Tráfico internacional de estupefacientes; prisão preventiva; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de produtos estupefacientes; Aeroporto Francisco Sá Carneiro; prisão preventiva; decisão em recurso | Ministério Público no Diap do Porto (11ª secção)No âmbito de inquérito dirigido pelo Diap do Porto (11ª secção), referente a uma…
Caminhada da PrimaveraXIII Caminhada da Procuradoria-geral regional do Porto; Caminhada da Primavera; Rota de ManhouceA Procuradoria-geral regional do Porto congrega a XIII CAMINHADA -CAMINHADA DA PRIMAVERA-, que terá lugar no dia 26.03.2022, sábado, pelas 09h45. A…
Prevaricação; Instrução | Ministério Público no Juízo de Competência Genérica de Mogadouro Prevaricação, violação das regras da contratação pública por Presidente de Junta de Freguesia; decisão instrutória | Ministério Público no Juízo de Competência Genérica de Mogadouro – Comarca BragançaPor decisão datada de 21.2.2022, o Tribunal…