Notícias - Atividade do MP
Tráfico de pessoas; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca de AveiroTráfico de pessoas;exploração laboral comaproveitamento de situação de vulnerabilidade mental; confirmação de decisão condenatória em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial daComarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, juízo central criminal…
Participação económica em negócio; falsificação; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoParticipação económica em negócio; falsificação; negócio consigo mesmo por encarregado de venda em processos judiciais; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)Por despacho de…
Fraude fiscal; burla tributária; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoFraude fiscal; burla tributária; operadores de comércio de ouro; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto, juízo central criminal)Por acórdão de 02.02.2022, o Tribunal da Relação do Porto concedeu…
Associação criminosa; tráfico agravado de estupefacientes; furto; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoAssociação criminosa; Tráfico de Estupefacientes; cultivo de cannabis em armazém de Vila do Conde; acusação | Ministério Público no Diap do Porto (1ª secção)Por despacho de 24.01.2022, o Ministério Público do Diap do Porto (1ª secção), acusou três…
Homicídio qualificado na forma tentada; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado na forma tentada; esfaqueamento de mulher; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPor despacho de 31.01.2022, o Ministério Público no Diap da Procuradoria da República de Matosinhos (3ª secção) deduziu acusação contra…
Homicídio qualificado; incêndio; decisão em recurso | Ministério Público na Comarca do PortoHomicídio qualificado; incêndio em prédio sito na baixa do Porto | Ministério Público Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto; Juízo Central Criminal)Por Acórdão de 12.01.2022, o Tribunal da Relação do Porto concedeu…
Falsificação de documentos; acusação | Ministério Público no Diap Regional do PortoFalsificação de documentos para pagamento de verbas a clube de futebol através da TPNP, ER; acusação | Ministério Público no DIAP Regional do Porto (1.ª secção, crime económico-financeiro e crime violento)Por despacho de 19.01.2022 o Ministério…
Roubo; Burla informática; branqueamento; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPagamentos ilícitos através de terminal de pagamento em estabelecimento comercial; Roubo; Burla informática; branqueamento; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoPor despacho de 07.01.2022, o Ministério Público no Diap do Porto (4ª Secção…