Notícias - Atividade do MP
Tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 11º Secção)A 24.12.2021, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 11º Secção), deduziu acusação contra 24 arguidos imputando-lhes, a 21 dos…
Tráfico de pessoas; condenação | Ministério Público na Comarca do PortoTráfico de pessoas; falsificação; compra de crianças geradas para venda | Ministério Público na Comarca do PortoPor Acórdão de 14.12.2021, o Juízo Central Criminal do Porto (Juiz 3) da Comarca do Porto condenou cinco arguidos em penas entre 2 anos…
Associação criminosa; fraude fiscal qualificada; decisão em recurso| Ministério Público na Comarca do PortoSonegação de IVA ao Estado mediante simulação de transações no mercado interno e no mercado intracomunitário; decisão em recurso | Ministério Público no Tribunal Judicial da Comarca do Porto (Porto; Juízo Central Criminal)Por Acórdão de 15.12.2021,…
Associação criminosa; furtos e outros crimes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de AveiroFurto de viaturas; atividade criminosa paralela; tráfico de estupefacientes; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (Santa Maria da Feira, 1ª Secção)Por despacho de 26.11.2021, o Ministério Público no Diap da Comarca de Aveiro (…
Homicídio na forma tentada; noite do Porto; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1ª Secção)Estudante de 16 anos acusado de agredir à facada duas vítimas; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1ª Secção)A 21.12.2021, o Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto 1ª Secção), acusou um arguido pela…
Falecimento do Dr. Fernando da Silva RibeiroFalecimento do Dr. Fernando da Silva Ribeiro, Procurador da República aposentadoFaleceu no dia de hoje o Senhor Procurador da República Dr. Fernando da Silva Ribeiro. Exerceu funções, durante cerca de 30 anos, desde 19 de novembro de 1990, até à sua…
Abuso sexual de menor dependente; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1ª Secção)Professor de dança abusa sexualmente de aluna de 15 anos; acusação | Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto, 1ª Secção)A 07.12.2021 do Ministério Público no Diap da Comarca do Porto (Porto 1ª Secção), acusou um arguido pela prática de…
Recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento; decisão de condenação | Ministério Público na Comarca do Porto Este
Recebimento indevido de vantagem, falsificação de documento; recebimento de ajudas de custo que não eram devidas por vereador | Decisão de condenação | Ministério Público no Juízo Local Criminal de Marco de Canaveses – Comarca de Porto Este
Por…