Morte em contexto de violência doméstica; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (2ª secção -SEIVD Porto)

Violência doméstica agravada pelo resultado morte; acusação | Ministério Público no Diap Regional do Porto (2ª secção -SEIVD Porto)

Por despacho proferido no dia 22.03.2022, o Ministério Público na SEIVD do Porto (2ª secção Diap Regional) deduziu acusação contra uma arguida, imputando-lhe a prática de um crime de violência doméstica agravado pelo resultado morte.
O Ministério Público considerou indiciado que a arguida e a vítima, desde o ano de 2017, que vivam uma relação análoga à dos cônjuges marcada por frequentes episódios de violência física e verbal recíprocos, em contexto de consumos excessivos de álcool.
Na sequência de mais um episódio de violência, no dia 26.09.2021, a arguida agrediu a vítima no crânio com um vaso de plástico e, com uma faca de cozinha, desferiu-lhe três golpes na perna direita e pé esquerdo, e ainda atirou uma peça em cerâmica ao corpo do ofendido.
Consequência das perdas hemorrágicas sofridas com as lesões provocadas pela arguida e do contexto de alcoolizado em que se encontrava, a vítima sofreu um evento arrítmico o qual, associado às demais patologias de que padecia, lhe causou a morte.
A arguida encontra-se presa preventivamente e o Ministério Público requereu a atribuição de uma indemnização aos familiares da vítima.